Déclaration des droits de l’Homme et du citoyen

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Em 26 de Agosto, celebramos a adoção da Déclaration des droits de l’Homme et du citoyen, pela Assembleia Constituinte reunida em Versailles, em 1789.

Trata-se de um documento fundamental da Revolução Francesa, que reúne os direitos naturais individuais e coletivos dos seres humanos, assim como sua aplicação, e que marca o início de uma nova Era política. O texto apresenta os grandes princípios que se aplicam à toda a Nação: igualdade de direitos, reconhecimento das liberdades (de ir e vir, de pensamento, de expressão…), separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário), direito à propriedade, etc.

Ratificada pelo rei Louis XVI apenas em outubro, a Declaração serve de preambulo à primeira Constituition de la Révolution Française de 1791.

Também em 1791, Olympe de Gouges envia à rainha Marie-Antoinette uma Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne, visando dar às mulheres os mesmos direitos dados aos homens.

Novas declarações são editadas em 1793 e em 1795, mas a História manterá em definitivo apenas a de 1789.

Apesar de todas as críticas, ela serviu de matriz para a Declaração Universal dos Direitos do Homem adotada pelas Nações Unidas em 1948, e para a Convenção Europeia dos Direitos do Homem em 1950.

Ainda em 1789, o artista Jean-François Le Barbier recebeu a encomenda de pintar o quadro histórico que se encontra, hoje, no Museu Carnavalet em Paris.